Política de
privacidade
Para nós da ARA1 o respeito e o cuidado com seus Dados Pessoais são prioridades. Por isso, não medimos esforços na hora de cumprir todas as medidas de segurança necessárias para que seus dados estejam protegidos e para que Você, Titular dos Dados, tenha plena consciência sobre como são utilizados por nós.
Nossa Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o nosso compromisso de sermos transparentes no uso dos Dados Pessoais de nossos Associados, Moradores, Visitantes e Prestadores de Serviços, assim, como expressar nosso comprometimento com a segurança nos serviços fornecidos. Esta Política é parte do Programa de Governança em Privacidade de Dados da ARA1, composto também por outros documentos, diretrizes, normas e procedimentos.
Ler, compreender e aceitar esta Política de Privacidade é um requisito essencial para poder acessar o Residencial 1, assim como para poder estabelecer qualquer tipo de relacionamento com a ARA1.
1. DEFINIÇÕES
- Associados: são os proprietários de lotes do Residencial 1, que constam como tais no título de aquisição. Quando o Associado for uma pessoa jurídica, nos referiremos a seus representantes legais.
- Moradores: são as pessoas que efetivamente residem nos imóveis, como locatários e/ou familiares, incluindo menores de idade.
- Visitantes: são todas aquelas pessoas que, não sendo Moradores nem Associados, realizem visitas a estes.
- Prestadores de serviços: incluem todos os funcionários cadastrados por Moradores (babá, jardineiro, piscineiro, doméstica entre outros), assim como aqueles que devem solicitar a liberação a cada entrada (delivery, Uber, taxi e demais prestadores de serviços).
2. RESPONSÁVEL PELOS DADOS FORNECIDOS
2.1. Informamos que o controlador de seus dados é a Associação Residencial Alphaville 1, com sede no Estado de São Paulo, Alameda Rio Negro, 1500 – Alphaville/Barueri, CEP 06454-000 e inscrita no CNPJ sob o n° 49.721.046/0001-99 (“ARA1”).
2.2. Para mais informações sobre a coleta e utilização seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO), Datablock Proteção de Dados Ltda., por sua representante Mariel Trabulse, a través do seguinte e-mail: lgpd@ara1.com.br, ou através do canal Fale Conosco Interno acessível na Área do Morador do Site <ara1.org.br>.
3. OS DADOS QUE COLETAMOS
3.1. Um Dado Pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que seja capaz identificá-la. Para que possamos atendê-lo da melhor forma possível, precisamos coletar e utilizar alguns Dados Pessoais de nossos Associados e Moradores, assim como dos Visitantes e Prestadores de Serviços que ingressem no Residencial 1. Nos comprometemos a coletar somente aqueles dados que sejam imprescindíveis para realizar as finalidades indicadas nesta Política.
3.2. As informações pessoais detalhadas abaixo serão necessariamente coletadas para permitir o alcance das finalidades previstas no Estatuto Social da ARA1 e no Regulamento das Restrições de Alphaville Residencial 1 (Regulamento de Convivência), dentro dos limites legais. Por força de obrigação contratual decorrente do título de aquisição, os Associados aderiram compulsoriamente às disposições de ambos os documentos.
3.3. Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar (“Dados Pessoais”):
- Informações de Associados:
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- Dados de identificação, como nome completo, números de documentos (RG, CPF e/ou CNH), data de nascimento, estado civil, gênero, profissão, placa de veículo, imagem (fotografia, imagem de câmeras de vigilância, reconhecimento facial) e leitura da impressão digital.
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- Dados de contato, como e-mail, telefone e endereço.
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- Dados de trânsito (datas e horários de entrada e de saída) no Residencial 1.
- Informações de Moradores:
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- Dados de identificação, como nome completo, números de documentos (RG, CPF e/ou CNH), data de nascimento, estado civil, gênero, profissão, placa de veículo, imagem (fotografia, imagem de câmeras de vigilância, reconhecimento facial) e leitura da impressão digital.
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- Dados de contato, como e-mail, telefone e endereço.
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- Dados de trânsito (datas e horários de entrada e de saída) no Residencial 1.
- Informações de Visitantes e Prestadores de Serviços:
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- Dados de identificação, como nome completo, números de documentos (RG, CPF e/ou CNH), data de nascimento, gênero, profissão, empresa, placa de veículo e imagem (fotografia, imagem de câmeras de vigilância e reconhecimento facial) e leitura da impressão digital.
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- Dados de contato, como e-mail, telefone e endereço.
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- Dados de trânsito (datas e horários de entrada e de saída e endereço de destino) no Residencial 1.
- Informações que coletamos automaticamente em nosso Site, através de cookies:
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- Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa o Site da ARA1 e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros).
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- Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nosso Site.
Você pode permitir ou bloquear os cookies, assim como eliminar seus dados de navegação (incluindo os cookies) em seu navegador. Consulte as opções e instruções que seu navegador oferece.
3.4. Sempre que o Associado ou o Morador fornecer diretamente à ARA1 dados de terceiros, como cônjuge, dependentes maiores de idade, prestadores de serviços, visitantes ou funcionários, deverá informá-los sobre tal compartilhamento e, quando requerido por lei, obter seu consentimento livre, específico e informado, devendo, nestes casos, manter evidência do aviso e/ou coleta do consentimento.
4. AS FINALIDADES DO USO DOS SEUS DADOS
4.1. Seus Dados Pessoais somente serão utilizados para as finalidades que conformam o objeto da ARA1, descritas no art. 3° de seu Estatuto Social, assim como para aquelas previstas no Regulamento das Restrições de Alphaville Residencial 1 (Regulamento de Convivência). Em nenhum caso utilizaremos os Dados Pessoais para outras finalidades sem antes solicitar sua autorização. A seguir, te explicamos para que vamos utilizar seus Dados Pessoais:
- Prestar serviços de vigilância da área do Residencial 1;
- Zelar pela obediência às normas construtivas constantes do Regulamento de Convivência, mediante aprovação das plantas de construções ou reformas;
- Zelar pela obediência às normas de bem-estar coletivo constantes do Regulamento de Convivência, mediante anotação, controle e reporte às autoridades de condutas eventualmente irregulares;
- Exercer o controle de acesso da portaria, para fins de segurança;
- Exercer o controle de trânsito de pessoas na área do Residencial 1, para fins de segurança;
- Zelar pela segurança do trânsito dentro da área do Residencial 1, inclusive mediante a instalação de radares educativos;
- Informar e solicitar a autorização do Morador da residência de destino para o acesso de Visitantes e Prestadores de Serviços;
- Cadastrar Visitantes e Prestadores de Serviços para facilitar e agilizar seu acesso ao Residencial 1;
- Receber solicitações de corte e poda de árvores encaminhadas à Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barueri;
- Atuar, subsidiariamente, em quaisquer questões ou reivindicações de interesse geral da coletividade dos Associados junto às autoridades públicas competentes;
- Realizar a cobrança da taxa associativa mensal e de taxas extraordinárias que venham a ser aprovadas pela Assembleia Geral, inclusive judicial ou extrajudicialmente;
- Permitir que o Associado possa exercer seu direito ao voto e a concorrer aos órgãos associativos;
- Atender comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte aos Associados, Moradores, Visitantes e Prestadores de Serviços;
- Enviar informações aos Associados e Moradores sobre notícias e acontecimentos relacionados ao Residencial 1, através de qualquer meio de comunicação;
- Permitir a participação de Associados e Moradores em pesquisas de opinião, concursos ou sorteios, além de notificá-lo caso seja o vencedor;
- Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.
4.2. Ao aceitar esta Política, você nos fornece o seu consentimento expresso e informado para que a ARA1 possa tratar Dados Pessoais de menores de idade que estejam sob sua responsabilidade legal unicamente para as finalidades descritas anteriormente.
4.3. Se Você optar por usar o WhatsApp para comunicar-se com a ARA1, compartilharemos seu número de telefone com a Meta Platforms Inc. (empresa localizada nos Estados Unidos) para confirmar que Você é usuário desse serviço. Recomendamos que Você reveja suas configurações de privacidade e leia a política de privacidade do WhatsApp para obter informações mais detalhadas sobre o uso que o WhatsApp faz dos Dados Pessoais dos usuários que utilizam seus serviços. Solicitamos que, ao utilizar este serviço, Você não envie ou insira informações sensíveis como documentos pessoais e informações financeiras.
4.4. Para garantir a segurança em nosso Residencial, utilizamos sistemas de gravação com base em nosso legítimo interesse de controlar o acesso de pessoas, assim como para proteger sua vida e a integridade física. As gravações das câmeras não poderão ser visualizadas por Associados, Moradores, Visitantes ou Prestadores de Serviços, a menos que tenham sido solicitadas por uma autoridade competente.
5. OS COMPARTILHAMENTOS QUE IREMOS REALIZAR
5.1. Em nenhum caso seus Dados Pessoais serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que nossos funcionários ou fornecedores de serviços que tenham acesso aos Dados Pessoais para cumprir com suas funções, estejam sujeitos a compromissos de confidencialidade.
Neste sentido, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para os seguintes destinatários:
- “Fornecedores de Serviços”: fornecedores de serviços são terceiros contratados para atuar em nome da ARA1 para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar nossas operações, como: (a) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem e de serviços tecnológicos em geral, (b) prestadores de serviços contábeis, financeiros, jurídicos e arquitetônicos (c) prestadores de serviços de gerenciamento e controle de acessos, (d) prestadores de serviços de monitoramento e manutenção do CFTV, (e) fornecedores de serviços de instalação e monitoramento de radares educativos. Esses Fornecedores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela ARA1.
- “Autoridades públicas”: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) garantir a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (b) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
5.2. Caso a ARA1 decida compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que não os mencionados, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.
5.3. Os serviços prestados pela ARA1 requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de Dados Pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Nesses casos, a ARA1 adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas-padrão contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política de Privacidade.
6. O APLICATIVO BIOACESSO
6.1. Você é ciente de que seus dados de identificação e de trânsito são compartilhados em tempo real com Associados e Moradores da residência de destino e com a ARA1, através do aplicativo BioAcesso, de propriedade da empresa Uzer Tecnologia. Caso o Associado ou Morador desejem, poderão ocultar sua informação pessoal dos demais membros de sua residência através do próprio aplicativo. Ao utilizar o aplicativo, o Associado ou Morador deverá estar de acordo com a Política de Privacidade da Uzer, que poderá ser acessada através do seguinte link: http://bioacesso.net/app/privacy_policy.html.
6.2. Os dados de trânsito captados pelo sistema BioAcesso permanecem armazenados unicamente em servidor local, de propriedade da ARA1, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, após o qual são definitiva e automaticamente eliminados. A Uzer Tecnologia não armazena cópia, apenas opera estes dados sistemicamente dentro da estrutura do residencial para oferecer a experiência em tempo real integrada do uso do aplicativo.
7. O PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
7.1. Os Dados Pessoais serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, e somente durante o prazo necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados.
7.2. As imagens captadas pelas câmeras de vigilância serão armazenadas pelo prazo de 1 (um) mês. Transcorrido este prazo, serão definitivamente eliminadas.
7.3. Os dados obtidos através das câmeras e sensores dos radares educativos serão armazenados pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após este período os dados serão eliminados.
7.4. Os dados de identificação e trânsito captados pelo sistema BioAcesso serão armazenados pelo prazo de 12 (doze) meses, após o qual são definitivamente eliminados.
8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS DADOS FORNECIDOS?
8.1. Asseguramos os direitos garantidos na LGPD no que diz respeito aos Dados Pessoais, na medida em que sejam aplicáveis e mediante seu requerimento, os quais serão atendidos de forma gratuita, nos prazos e termos previstos em regulamento aplicável:
- Direito de Confirmação e Acesso: Você pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus Dados Pessoais. Esse direito pode ser exercido para acessar e obter uma cópia dos seus Dados Pessoais que estejam em nossa posse;
- Direito de Retificação: Refere-se ao seu direito de correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas. Você poderá atualizar ou corrigir seus Dados Pessoais a qualquer momento, entrando em contato conosco. Solicitamos que Você atualize ou corrija seus Dados Pessoais periodicamente, ou sempre que estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados;
- Direito de Exclusão: Você pode requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em virtude exclusiva do seu consentimento, exceto nos casos em que os Dados Pessoais sejam necessários de acordo com nosso Estatuto, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou quando os Dados Pessoais sejam mantidos de forma anônima;
- Direito de Portabilidade de Dados: Você pode requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços, mediante requisição expressa e observados os nossos segredos comercial e industrial;
- Direitos Ligados ao Consentimento: Caso o tratamento seja baseado em consentimento, Você possui o direito de não fornecer o seu consentimento ou revogá-lo, sendo certo que o tratamento dos Dados Pessoais realizado sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado será válido enquanto não houver requerimento de eliminação para tanto.
- Outros Direitos: Você possui, ainda, o direito de se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais em caso de descumprimento da LGPD. Você possui o direito de receber informações sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais.
8.2. Nos reservamos o direito de negar ou cobrar uma taxa pelos pedidos manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, em decorrência de seu caráter repetitivo, desde que não haja vedação pela lei aplicável.
8.3. Lembramos que para exercer os direitos mencionados anteriormente, o interessado deverá comparecer presencialmente à Administração ou entrar em contato com nosso Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais (DPO) através do e-mail lgpd@ara1.com.br ou do canal Fale Conosco Interno disponível na Área do Morador do site <ara1.org.br>. Não forneceremos informações pessoais por mensagem ou telefone para garantir a identidade do solicitante. As informações pessoais somente poderão ser fornecidas ao próprio titular ou, caso seja menor de idade, a seus pais ou representantes legais.
9. A REDE WI-FI DO RESIDENCIAL
9.1. O fornecimento de sinal de internet na área do Residencial, por meio de rede wi-fi, é realizado mediante ferramenta para controle e autenticação dos acessos denominado “hotspot”. A prestação e o monitoramento do serviço serão de responsabilidade de empresa TV Alphaville Sistema de Televisão por Assinatura Ltda. (“TV Alphaville”), não tendo a ARA1 qualquer ingerência ou responsabilidade sobre estes.
9.2. Para concessão do acesso ao serviço, o Usuário deve fornecer Dados Pessoais, tais como nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e telefone. Além disso, poderão ser coletados Dados Pessoais de forma automática como informações de geolocalização e informações referentes ao dispositivo utilizado para acessar a rede, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, sistema operacional, informações sobre a data e horário do acesso, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, entre outros.
9.3. Estes dados poderão ser utilizados pela TV Alphaville para as finalidades indicadas em sua política de privacidade e termos de uso. Para mais informações sobre a coleta e o tratamento de Dados Pessoais realizado pela TV Alphaville, o Usuário deverá acessar o seguinte link: https://tvalphaville.com/pdf/politica-de-privacidade.pdf
10. DIREITOS DE IMAGEM
- As imagens publicadas em nossos materiais de divulgação, Site e redes sociais são de titularidade exclusiva da ARA1, não podendo ser reproduzidas e/ou retransmitidas por terceiros. A reprodução ou divulgação, total ou parcial, das imagens poderá gerar ao infrator o dever de indenizar a ARA1 e as pessoas nelas identificadas.
10. MODIFICAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. Nos reservamos ao direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar esta Política que não afete materialmente os direitos ou obrigações aqui estipuladas. Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você.
Data da última atualização: janeiro de 2025